Política de Privacidade

A quem esta Política se aplica

Esta Política de Privacidade se aplica aos usuários e visitantes do Arquivo Sombrio, incluindo pessoas que:

• navegam pelo conteúdo público do site;
• criam ou utilizam uma conta;
• acessam ou participam da Comunidade;
• publicam ou interagem com conteúdos;
• enviam sugestões de casos;
• utilizam funcionalidades pessoais disponibilizadas pela plataforma.

Algumas funcionalidades do Arquivo Sombrio ainda estão em desenvolvimento. Esta Política poderá ser atualizada conforme novos recursos forem implementados.

Dados pessoais que podemos tratar

Os dados tratados pelo Arquivo Sombrio dependem das funcionalidades utilizadas pelo usuário.

2.1 Cadastro e autenticação

Para criação e utilização de uma conta, poderão ser tratados dados como:

• nome, pseudônimo ou nome de exibição informado;
• endereço de e-mail;
• identificador interno da conta;
• informações relacionadas à autenticação e à sessão do usuário;
• data e informações técnicas relacionadas ao cadastro e acesso.

As credenciais de autenticação são processadas pela infraestrutura de autenticação utilizada pelo Arquivo Sombrio. A senha não é exibida publicamente nem deve ser compartilhada pelo usuário com terceiros.

2.2 Comunidade

Quando o usuário participa das áreas comunitárias, poderão ser tratados dados e conteúdos relacionados à sua atividade, incluindo:

• nome ou pseudônimo de exibição;
• publicações e comentários;
• categoria e conteúdo das publicações;
• identificador da conta responsável pela publicação;
• datas de criação ou atualização;
• informações necessárias à moderação e segurança da Comunidade.

Conteúdos publicados em espaços identificados como públicos poderão ser visualizados por outros usuários e visitantes do Arquivo Sombrio.

2.3 Sugestões de casos

Quando o visitante ou usuário utiliza o recurso de sugestão de casos, poderão ser tratados os dados fornecidos voluntariamente no formulário, como:

• nome informado;
• título ou identificação do caso sugerido;
• descrição e demais informações inseridas pelo usuário;
• data e horário associados ao envio.

2.4 Dados técnicos e de segurança

Durante o acesso ao site, determinadas informações técnicas poderão ser processadas pelo Arquivo Sombrio ou pelos serviços tecnológicos utilizados para hospedagem, autenticação, segurança e funcionamento da plataforma.

Essas informações podem envolver dados técnicos da conexão, navegador, dispositivo, sessão e requisições realizadas aos serviços, conforme necessário para funcionamento, prevenção de abuso e proteção da plataforma.

Para que utilizamos os dados

Os dados tratados pelo Arquivo Sombrio poderão ser utilizados para finalidades compatíveis com o funcionamento da plataforma, incluindo:

• criar e autenticar contas de usuários;
• manter sessões de acesso;
• permitir participação na Comunidade;
• associar publicações e comentários aos respectivos usuários;
• receber e analisar sugestões de casos;
• administrar funcionalidades pessoais da plataforma;
• prevenir spam, abuso, fraude e acessos automatizados indevidos;
• investigar problemas técnicos e proteger a segurança do site;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
• exercer ou defender direitos quando necessário.

O Arquivo Sombrio não comercializa dados pessoais de seus usuários.

Bases legais utilizadas

Conforme a operação realizada, o tratamento poderá se apoiar na execução dos Termos de Uso e de procedimentos solicitados pelo usuário, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse relacionado à segurança e ao funcionamento da plataforma ou no consentimento, quando essa for a base adequada e exigida.

O consentimento não será utilizado como fundamento genérico para operações necessárias ao funcionamento da conta. Quando uma funcionalidade opcional depender de consentimento, sua finalidade deverá ser apresentada de forma específica e a revogação deverá ser facilitada.

Serviços e fornecedores tecnológicos

Para disponibilizar suas funcionalidades, o Arquivo Sombrio utiliza serviços de terceiros que podem realizar tratamento técnico de informações necessário à prestação de seus respectivos serviços.

Supabase

Utilizado na infraestrutura de autenticação, gerenciamento de sessões, banco de dados e outros recursos de backend do Arquivo Sombrio.

Cloudflare Turnstile

Utilizado como mecanismo de segurança e proteção contra acessos automatizados, spam e abuso em determinadas operações da plataforma.

GitHub Pages

Utilizado na disponibilização e hospedagem das páginas públicas do site.

Google Fonts

Utilizado para carregamento de recursos tipográficos empregados na interface do site.

Font Awesome e cdnjs

Utilizados para disponibilização de ícones e recursos visuais empregados na interface.

jsDelivr

Utilizado para distribuição de bibliotecas técnicas necessárias ao funcionamento de determinadas funcionalidades do site.

Esses serviços possuem suas próprias práticas, políticas e infraestruturas de tratamento de dados. O uso desses fornecedores poderá ser alterado conforme a evolução técnica do Arquivo Sombrio.

Armazenamento local no navegador

Algumas funcionalidades do Arquivo Sombrio podem utilizar mecanismos de armazenamento disponibilizados pelo próprio navegador, como o localStorage.

Esse armazenamento pode ser utilizado, por exemplo, para manter determinadas informações, preferências ou dados relacionados a funcionalidades que ainda funcionam localmente no dispositivo do usuário.

Informações armazenadas dessa forma permanecem no navegador utilizado até que sejam removidas pelo próprio site, substituídas, excluídas pelo usuário ou apagadas pelas configurações do navegador.

Cookies e tecnologias semelhantes

O Arquivo Sombrio poderá utilizar tecnologias necessárias ao funcionamento de autenticação, segurança, armazenamento de preferências e outros recursos essenciais da plataforma.

Alguns serviços de terceiros integrados ao site também poderão processar informações técnicas ou utilizar mecanismos próprios necessários à prestação de seus serviços.

Neste estágio do projeto, o Arquivo Sombrio não pretende utilizar cookies publicitários próprios para criação de perfis comportamentais dos usuários.

Compartilhamento de dados

O Arquivo Sombrio não comercializa dados pessoais. Informações poderão, entretanto, ser compartilhadas ou processadas por terceiros quando isso for necessário para o funcionamento e a segurança da plataforma.

Isso poderá ocorrer, por exemplo:

• com fornecedores de infraestrutura, hospedagem, autenticação, banco de dados e segurança;
• para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• em resposta a ordem judicial ou requisição válida de autoridade competente;
• quando necessário para exercício regular de direitos;
• para investigação e prevenção de fraude, abuso, spam ou incidentes de segurança, dentro dos limites legalmente aplicáveis.

Conteúdos que o próprio usuário decidir publicar em áreas públicas da Comunidade não devem ser tratados como comunicações privadas e poderão ser visualizados por terceiros.

Infraestrutura e transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo Arquivo Sombrio operam infraestrutura distribuída internacionalmente.

Por esse motivo, determinadas informações poderão ser processadas ou armazenadas fora do Brasil, conforme a infraestrutura empregada pelo respectivo fornecedor e observadas as exigências aplicáveis à proteção de dados pessoais.

Entre os fornecedores que podem realizar esse processamento estão Supabase, GitHub, Cloudflare, Google, cdnjs e jsDelivr, conforme o recurso utilizado. As transferências deverão observar os mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da autoridade nacional, inclusive decisões de adequação, cláusulas contratuais ou outras garantias válidas aplicáveis ao fornecedor e à operação.

Informações adicionais sobre fornecedor, país de processamento, categoria de dado e garantia utilizada poderão ser solicitadas pelo canal de privacidade.

Segurança das informações

O Arquivo Sombrio busca adotar medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda, divulgação indevida ou uso inadequado de informações.

Entre as medidas utilizadas ou previstas estão mecanismos de autenticação, controle de acesso, proteção contra acessos automatizados e regras de autorização aplicadas à infraestrutura da plataforma.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta de segurança. Por esse motivo, os mecanismos de proteção poderão ser revisados e aprimorados conforme a evolução do Arquivo Sombrio.

O usuário também é responsável por manter suas credenciais de acesso protegidas e não deve compartilhar sua senha com terceiros.

Retenção e exclusão de dados

Os dados de cadastro, perfil e autenticação serão mantidos enquanto a conta estiver ativa. Publicações e comentários serão mantidos enquanto permanecerem publicados ou enquanto forem necessários à integridade da discussão, à moderação e ao exercício de direitos.

Registros de aceite, solicitações de privacidade, denúncias, medidas de moderação e informações necessárias à prevenção de fraude poderão ser conservados após o encerramento da conta durante o prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos. Dados técnicos e cópias de segurança seguem os ciclos de retenção dos fornecedores e serão eliminados ou sobrescritos de acordo com esses ciclos.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos somente nas hipóteses permitidas pela legislação aplicável.

Informações armazenadas exclusivamente no navegador do usuário também poderão ser removidas por meio das configurações do próprio navegador ou pela limpeza dos dados locais do site.

Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, conforme o caso e observados os requisitos legais:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável e observadas as regras pertinentes;
• informação sobre entidades com as quais tenha ocorrido compartilhamento de dados;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável e ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• revogação do consentimento, quando essa for a base aplicável ao tratamento;
• demais direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção de dados.

Para proteger o próprio titular, poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante antes do atendimento de determinadas solicitações.

Exclusão da conta

O Arquivo Sombrio disponibiliza mecanismo autenticado para que o usuário exclua a própria conta e os dados pessoais vinculados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. No momento do pedido, o usuário escolhe entre excluir suas contribuições públicas ou ocultá-las imediatamente e encaminhá-las para avaliação administrativa. Nesta segunda opção, cada contribuição poderá ser eliminada ou mantida de forma anônima, sem identificação do antigo titular.

A exclusão de uma conta não impede a conservação de informações quando necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção de fraude ou outras hipóteses permitidas pela legislação.

Conteúdo publicado pelos usuários

Ao utilizar áreas públicas da Comunidade, o usuário deve considerar que as informações inseridas em publicações, comentários, perfil público ou outras áreas visíveis poderão ser acessadas por terceiros.

Por esse motivo, recomendamos que o usuário não publique informações pessoais sensíveis, documentos, endereços, números de telefone, credenciais, informações financeiras ou outros dados que não deseje tornar públicos.

O Arquivo Sombrio poderá adotar medidas de moderação sobre conteúdos que violem os Termos de Uso, as Diretrizes da Comunidade, direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

Idade mínima para contas e Comunidade

A criação de conta e a participação na Comunidade do Arquivo Sombrio são destinadas exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.

Ao criar uma conta, o usuário deverá declarar que possui idade igual ou superior a 18 anos e aceitar os documentos e regras aplicáveis à utilização da plataforma.

O Arquivo Sombrio poderá adotar medidas adicionais relacionadas à aferição de idade quando isso for necessário para atendimento da legislação aplicável, proteção dos usuários ou segurança da plataforma, observando os princípios de necessidade e minimização de dados.

Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades do Arquivo Sombrio, em seus fornecedores tecnológicos, em suas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

Quando houver alteração relevante, a nova versão deverá indicar sua respectiva data de atualização. Quando necessário, também poderão ser adotados mecanismos adicionais de comunicação ou de nova manifestação do usuário.

Contato e solicitações de privacidade

A controladora dos dados é Letícia da Silva Rodrigues, responsável pelo projeto editorial Arquivo Sombrio. Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais, correção, acesso ou exclusão de informações poderão ser encaminhadas ao canal oficial indicado abaixo.

O mesmo canal funciona como meio de comunicação entre a controladora e os titulares. A identidade do solicitante poderá ser confirmada antes do fornecimento ou da alteração de dados pessoais.

Para facilitar a análise, informe no assunto se a solicitação trata de acesso, correção, exclusão ou outro direito relacionado a dados pessoais.

Documento de privacidade

Política de Privacidade do Arquivo Sombrio — versão 1.2, atualizada em 19 de setembro de 2026.