ARQUIVO SOMBRIO / PERÍCIA FORENSE

Reconhecimento de pessoas: quando a memória pode errar

Uma identificação pode ser sincera e estar errada. Este arquivo explica a formação da memória, os riscos de sugestão, os procedimentos de reconhecimento e o val

Abrir leitura interativa completa e anexos →

Capa do arquivo: Reconhecimento de pessoas: quando a memória pode errar
Representação esquemática de um alinhamento. Não retrata envolvidos ou um procedimento real do caso Cotton, nem constitui modelo validado do protocolo brasileiro.

DA PESQUISA EXPERIMENTAL À PADRONIZAÇÃO

1974: Loftus e Palmer publicaram experimentos sobre linguagem e relatos de acidentes. [11]

1998: Wells e Bradfield demonstraram efeitos de feedback sobre relatos retrospectivos de testemunhas. [12]

1999 e 2003: o NIJ publicou um guia de coleta e preservação de prova testemunhal e um manual de treinamento. São documentos dos Estados Unidos, não normas brasileiras. [9,10]

2014: o National Research Council publicou Identifying the Culprit, examinando percepção, memória e procedimentos de identificação. [6]

2017: Wixted e Wells aprofundaram a distinção entre confiança inicial em condições adequadas e confiança produzida em condições contaminadas. [7]

2020: pesquisadores atualizaram recomendações de preservação da prova de reconhecimento. No Brasil, o HC 598.886/SC, julgado em 27 de outubro, marcou a superação da ideia de que o artigo 226 estabeleceria apenas recomendações dispensáveis. [8,5]

2022: o CNJ editou a Resolução 484, de 19 de dezembro. [2]

2024: o CNJ e o PNUD publicaram o manual brasileiro de procedimentos. [3]

2025: a Terceira Seção do STJ julgou o Tema 1.258 em 11 de junho, com publicação dos acórdãos em 30 de junho. As seis teses consolidaram parâmetros de validade e avaliação da prova. [4]

Fontes e documentos consultados

Referências cadastradas no arquivo editorial. A existência de um link não implica confirmação independente de todas as alegações.

  1. [1] Código de Processo Penal, artigos 226 a 228: texto legal
  2. [2] CNJ, Resolução 484/2022: ato normativo, 19 de dezembro de 2022
  3. Cópia oficial em PDF, hospedada pelo STJ
  4. [3] CNJ/PNUD, Manual de procedimentos de reconhecimento de pessoas, 2024: PDF oficial, versão v9
  5. [4] STJ, Tema Repetitivo 1.258: seis teses, julgamento em 11 de junho de 2025
  6. [5] STJ, HC 598.886/SC: Informativo 684, precedente julgado em 27 de outubro de 2020
  7. [6] National Research Council, Identifying the Culprit, 2014: percepção, memória e recomendações; DOI 10.17226/18891
  8. [7] Wixted e Wells, 2017, The Relationship Between Eyewitness Confidence and Identification Accuracy: A New Synthesis; DOI 10.1177/1529100616686966
  9. [8] Wells e colaboradores, 2020, Policy and Procedure Recommendations for the Collection and Preservation of Eyewitness Identification Evidence; DOI 10.1037/lhb0000359; registro acadêmico dos autores
  10. [9] National Institute of Justice, Eyewitness Evidence: A Guide for Law Enforcement, 1999: texto integral
  11. [10] National Institute of Justice, Eyewitness Evidence: A Trainer’s Manual for Law Enforcement, 2003: catálogo e PDF
  12. [11] Loftus e Palmer, 1974, Reconstruction of Automobile Destruction: An Example of the Interaction Between Language and Memory: artigo original em repositório universitário
  13. [12] Wells e Bradfield, 1998, Good, You Identified the Suspect: Feedback to Eyewitnesses Distorts Their Reports of the Witnessing Experience: artigo original disponibilizado pelo autor
  14. [13] Innocence Project, Ronald Cotton: cronologia, condenações e exoneração
  15. [14] National Registry of Exonerations, Ronald Cotton: revisão documental do caso
  16. [15] Office for Victims of Crime, Jennifer Thompson e Ronald Cotton: prêmio de 2015 e contextualização biográfica
  17. [16] Office for Victims of Crime, vídeo de 21 de abril de 2015: depoimentos dos envolvidos e transcrição
  18. [17] Innocence Brasil, Igor Barcelos Ortega: relato da organização que atuou na revisão criminal
  19. [18] Macmillan/St. Martin’s Press, Picking Cotton: autoria, edição de 2009 e ficha do livro
  20. [19] Chatsam, Parade d’identification, 2012: ilustração, Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0
  21. [20] STF, Tema 1.380, ARE 1.467.470: consulta de andamento e delimitação da controvérsia constitucional

Consultar versão interativa, evidências e referências →