Termos de Uso

Aceitação destes Termos

Ao acessar ou utilizar o Arquivo Sombrio, o usuário declara estar ciente das regras aplicáveis às funcionalidades que utilizar e concorda em observar estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e, quando aplicáveis, as regras específicas da Comunidade.

Determinadas funcionalidades, especialmente criação de conta, publicação de conteúdo e participação na Comunidade, poderão exigir manifestação expressa de concordância com os documentos vigentes.

Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá deixar de utilizar as funcionalidades que dependam dessa concordância, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam assegurados pela legislação aplicável.

Natureza e finalidade do Arquivo Sombrio

O Arquivo Sombrio é um projeto de natureza editorial, documental, informativa e educacional, dedicado à apresentação e discussão de temas como crimes reais, investigações, desaparecimentos, criminologia, ciência forense, acontecimentos históricos, mistérios, lendas e assuntos relacionados.

Os conteúdos podem reunir informações provenientes de fontes públicas, documentos, obras, reportagens, registros históricos e outras referências identificadas conforme a natureza de cada material.

A apresentação de hipóteses, controvérsias, interpretações históricas ou informações ainda não definitivamente esclarecidas deverá ser distinguida, sempre que possível, de fatos documentados e conclusões oficialmente estabelecidas.

Idade mínima para contas e Comunidade

A criação de conta e a participação nas áreas interativas da Comunidade do Arquivo Sombrio são permitidas exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.

Ao solicitar a criação de uma conta, o usuário deverá declarar que atende ao requisito de idade mínima estabelecido nestes Termos.

Essa declaração não impede que o Arquivo Sombrio adote mecanismos adicionais e proporcionais de aferição de idade quando necessários para cumprimento da legislação aplicável, proteção dos usuários ou funcionamento de determinadas funcionalidades.

Caso existam indícios razoáveis de que uma conta pertence a pessoa que não atende ao requisito de idade, o acesso a funcionalidades restritas poderá ser limitado enquanto a situação for analisada, observados os direitos aplicáveis.

Cadastro, conta e segurança

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta fornecendo as informações solicitadas no processo de cadastro.

O usuário é responsável por fornecer informações adequadas ao funcionamento da conta e por manter suas credenciais de acesso protegidas.

O usuário não deverá:

• compartilhar deliberadamente sua senha ou credenciais de autenticação com terceiros;
• tentar acessar conta pertencente a outra pessoa sem autorização;
• utilizar identidade de terceiro de maneira enganosa ou se passar por outra pessoa;
• utilizar a conta para contornar suspensão, bloqueio ou outra medida legítima de moderação;
• explorar falhas técnicas, mecanismos de autenticação ou recursos da plataforma para obter acesso não autorizado.

Caso o usuário suspeite de acesso indevido à sua conta, deverá alterar suas credenciais quando essa funcionalidade estiver disponível e utilizar o canal de contato indicado pelo Arquivo Sombrio.

O Arquivo Sombrio poderá adotar mecanismos de segurança, prevenção contra abuso, autenticação e proteção automatizada compatíveis com os recursos disponibilizados pela plataforma.

Participação na Comunidade

A Comunidade do Arquivo Sombrio é destinada à discussão responsável dos temas apresentados no site, incluindo análises, interpretações, questionamentos, referências, hipóteses e contribuições relacionadas aos arquivos publicados.

A participação na Comunidade deverá respeitar estes Termos, as Diretrizes da Comunidade vigentes e a legislação aplicável.

Espera-se que os participantes:

• diferenciem, sempre que possível, fatos, opiniões, hipóteses e especulações;
• indiquem fontes quando apresentarem informações factuais relevantes que possam ser verificadas;
• mantenham discussões relacionadas ao tema em análise;
• respeitem outros participantes, vítimas, familiares e demais pessoas relacionadas aos casos discutidos;
• evitem apresentar suspeitas ou especulações como se fossem fatos comprovados.

Divergências de interpretação são permitidas e fazem parte da proposta investigativa da Comunidade, desde que não sejam utilizadas como justificativa para ataques pessoais, perseguição, intimidação ou outras condutas abusivas.

Conteúdo publicado pelos usuários

O usuário permanece responsável pelo conteúdo que decidir publicar na plataforma, incluindo textos, comentários, análises, hipóteses, referências e outros materiais enviados por meio das funcionalidades disponíveis.

Ao publicar conteúdo, o usuário declara que possui os direitos ou autorizações necessários para compartilhá-lo e que sua publicação não viola direitos de terceiros nem a legislação aplicável.

Direitos sobre o conteúdo

O usuário mantém os direitos que eventualmente possua sobre o conteúdo original de sua autoria. A publicação no Arquivo Sombrio não transfere automaticamente a titularidade desse conteúdo para a plataforma.

Entretanto, ao enviar conteúdo para áreas públicas ou comunitárias do Arquivo Sombrio, o usuário concede, na medida necessária ao funcionamento da plataforma, autorização não exclusiva para armazenar, reproduzir tecnicamente, exibir, disponibilizar e realizar adaptações estritamente necessárias à apresentação, formatação, acessibilidade, segurança e moderação desse conteúdo dentro dos serviços do Arquivo Sombrio.

Essa autorização não permite que o Arquivo Sombrio reivindique autoria sobre a contribuição do usuário nem comercialize isoladamente uma obra original enviada pelo usuário como se fosse de titularidade própria.

Permanência e remoção

Conteúdos poderão permanecer associados às discussões em que foram publicados enquanto forem necessários à integridade da conversa, ao cumprimento de obrigações legais ou à proteção de direitos, observados os direitos aplicáveis do usuário e as regras de retenção descritas na Política de Privacidade.

Funcionalidades para edição, exclusão ou solicitação de remoção poderão variar conforme o tipo de conteúdo e o estágio de desenvolvimento da plataforma.

Condutas e conteúdos proibidos

Não é permitido utilizar o Arquivo Sombrio para publicar, promover, solicitar ou facilitar conteúdo ou comportamento que viole a legislação, direitos de terceiros, estes Termos ou as regras da Comunidade.

Entre outras situações, são proibidos:

• ameaças, perseguição, intimidação, assédio ou incentivo à violência contra pessoas ou grupos;
• divulgação indevida de endereço, telefone, documentos, dados de contato, localização ou outras informações pessoais ou sensíveis de terceiros;
• acusações de autoria de crimes apresentadas como fatos quando não houver base legítima para essa afirmação;
• incentivo à perseguição de suspeitos, vítimas, familiares, testemunhas, profissionais, participantes da Comunidade ou qualquer outra pessoa;
• tentativa de organizar ações de vigilância, confronto, invasão, obtenção ilícita de informações ou investigação presencial contra terceiros;
• conteúdo que explore sexualmente crianças ou adolescentes ou qualquer outro material cuja posse, produção ou distribuição seja ilícita;
• publicação de imagens ou materiais íntimos sem autorização;
• conteúdo discriminatório ilícito, incitação à violência ou ataques direcionados contra pessoas ou grupos protegidos pela legislação;
• falsificação de identidade, fraude, tentativa de enganar outros usuários ou manipulação deliberada de informações com finalidade abusiva;
• spam, publicidade não autorizada, esquemas fraudulentos ou divulgação repetitiva de conteúdo sem relação com a finalidade da Comunidade;
• links, arquivos, códigos ou instruções destinados a comprometer contas, dispositivos, sistemas ou a segurança da plataforma;
• violação de direitos autorais, marcas, privacidade, imagem, honra ou outros direitos de terceiros;
• utilização da plataforma para interferir em investigações oficiais ou incentivar a destruição, ocultação ou adulteração de evidências.

Moderação, denúncias e medidas aplicáveis

O Arquivo Sombrio poderá adotar medidas de moderação para preservar a segurança da plataforma, a qualidade das discussões, os direitos de terceiros e o cumprimento destes Termos e da legislação aplicável.

A existência de ferramentas de moderação não significa que todo conteúdo publicado pelos usuários será analisado previamente.

Medidas de moderação

Conforme a natureza, gravidade, contexto e recorrência da situação, poderão ser adotadas medidas como:

• ocultação ou remoção de conteúdo;
• solicitação de correção, esclarecimento ou indicação de fonte;
• limitação temporária de determinadas funcionalidades;
• advertência ao usuário;
• suspensão temporária da conta;
• encerramento da conta em situações graves ou reiteradas;
• preservação de informações quando necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou atendimento de ordem válida de autoridade competente.

Sempre que cabível, as medidas serão aplicadas de maneira proporcional à situação identificada, considerando o contexto e os riscos envolvidos.

Denúncias

O Arquivo Sombrio pretende disponibilizar mecanismos para que usuários e terceiros possam comunicar conteúdos potencialmente ilegais, abusivos, falsamente atribuídos, violadores de direitos ou incompatíveis com as regras da plataforma.

Uma denúncia, por si só, não significa que houve violação. O conteúdo denunciado poderá ser analisado antes da adoção de medidas, salvo quando houver necessidade de atuação imediata em razão da natureza ou gravidade da situação.

Pessoas reais, vítimas, suspeitos e casos reais

Parte relevante do conteúdo do Arquivo Sombrio envolve acontecimentos reais e pode mencionar vítimas, familiares, testemunhas, investigados, suspeitos, acusados, condenados, absolvidos, autoridades, profissionais e outras pessoas relacionadas aos fatos apresentados.

O tratamento editorial dessas informações deverá buscar contextualização, proporcionalidade, respeito à dignidade das pessoas envolvidas e distinção entre fatos documentados, alegações, versões, hipóteses e conclusões oficiais.

Suspeitas e acusações

A condição de investigado, suspeito ou acusado não deverá ser apresentada como equivalente a uma condenação definitiva.

Quando relevante para a compreensão do caso, o Arquivo Sombrio poderá indicar o estágio conhecido de determinada investigação ou processo e informar sobre absolvições, arquivamentos, condenações, revisões, anulações ou outros desfechos relevantes identificados nas fontes utilizadas.

Usuários da Comunidade também não deverão transformar hipóteses pessoais em acusações apresentadas como fatos comprovados.

Vítimas e familiares

Conteúdos sobre vítimas e familiares deverão evitar exposição desnecessária, humilhação, assédio, exploração sensacionalista ou divulgação injustificada de informações pessoais que não sejam relevantes para a compreensão legítima do caso.

Pessoas não públicas

A divulgação de informações sobre pessoas que não possuam atuação pública relacionada ao fato deverá considerar especialmente a pertinência da informação, sua origem, o contexto e os possíveis impactos sobre os direitos da pessoa mencionada.

Correções, atualizações e contestações

O Arquivo Sombrio busca apresentar seus conteúdos com base em fontes consideradas pertinentes para cada publicação. Ainda assim, informações podem estar incompletas, tornar-se desatualizadas ou exigir correção diante de novos documentos, decisões ou esclarecimentos.

Pessoas mencionadas em conteúdos, titulares de direitos ou outros interessados poderão utilizar o canal indicado pelo Arquivo Sombrio para apresentar pedidos de correção, atualização, esclarecimento ou contestação.

A solicitação deverá, sempre que possível, identificar o conteúdo questionado e indicar de forma objetiva a informação cuja revisão está sendo solicitada, acompanhada dos elementos que permitam sua adequada análise.

O recebimento de uma contestação não implica remoção automática do conteúdo. Cada solicitação poderá ser analisada considerando sua natureza, as fontes disponíveis, os direitos envolvidos e as obrigações legais aplicáveis.

Quando uma correção material for considerada necessária, o Arquivo Sombrio poderá corrigir, complementar, atualizar, contextualizar ou remover a informação correspondente, conforme o caso.

Conteúdo sensível e avisos editoriais

O Arquivo Sombrio aborda temas que podem envolver violência, morte, desaparecimentos, crimes, autópsias, perícia, sofrimento humano e outros assuntos potencialmente perturbadores.

Sempre que considerado adequado ao contexto, determinados conteúdos poderão receber avisos editoriais, classificação interna ou outras medidas destinadas a informar previamente o visitante sobre a natureza do material.

A existência de um aviso não elimina a necessidade de tratamento editorial responsável nem autoriza a publicação de materiais ilícitos ou de exposição desnecessária de vítimas.

Propriedade intelectual do Arquivo Sombrio

Salvo quando indicado de forma diferente, os elementos originais desenvolvidos especificamente para o Arquivo Sombrio, incluindo textos autorais, organização editorial, identidade visual, elementos gráficos, estrutura de apresentação, compilações, seleções e outros materiais protegidos, permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

O fato de determinado conteúdo estar publicamente acessível na internet não significa, por si só, autorização para sua reprodução, redistribuição, adaptação ou exploração comercial fora das hipóteses permitidas pela legislação ou de autorização concedida pelo respectivo titular.

Não é permitido apresentar conteúdo original do Arquivo Sombrio como se fosse de autoria própria, remover indevidamente informações de autoria ou utilizar elementos protegidos de maneira que induza terceiros a acreditar que outro projeto, produto ou serviço possui vínculo oficial com o Arquivo Sombrio quando esse vínculo não existir.

Código e componentes do site

Código-fonte, scripts, folhas de estilo, componentes, interfaces e demais elementos técnicos desenvolvidos para o projeto poderão estar sujeitos à proteção conferida pela legislação aplicável e às condições de eventuais licenças de terceiros utilizadas no desenvolvimento.

A possibilidade técnica de visualizar, inspecionar ou acessar componentes enviados ao navegador não constitui, por si só, autorização para reproduzir, redistribuir, sublicenciar ou explorar comercialmente esses componentes fora das permissões legais ou de licença aplicável.

Fontes, fotografias, documentos e materiais de terceiros

O Arquivo Sombrio poderá utilizar ou fazer referência a informações, documentos, imagens, fotografias, obras, reportagens, registros, publicações e outros materiais produzidos por terceiros quando pertinentes à finalidade editorial ou documental do projeto.

Sempre que aplicável, serão observadas a origem do material, sua finalidade de utilização, os direitos envolvidos, as limitações legais pertinentes e as condições específicas de eventual licença ou autorização.

Indicação de fontes

A indicação de uma fonte tem como finalidade permitir contextualização, transparência editorial e identificação da origem das informações. A referência a uma fonte não significa que o Arquivo Sombrio seja proprietário do material original correspondente.

Da mesma forma, citar a origem de uma fotografia, obra ou documento não substitui eventual autorização ou fundamento jurídico necessário para sua utilização quando a legislação assim exigir.

Direitos de terceiros

Marcas, nomes, fotografias, obras, documentos e demais materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

Caso um titular de direitos identifique material publicado no Arquivo Sombrio que considere utilizado de maneira indevida, poderá apresentar solicitação de análise por meio do canal de contato indicado pela plataforma.

Sempre que possível, a solicitação deverá identificar o material questionado, sua localização no site, a relação do solicitante com os direitos alegados e as informações necessárias para análise adequada do pedido.

Utilização do conteúdo do Arquivo Sombrio

O visitante poderá acessar os conteúdos públicos disponibilizados pelo Arquivo Sombrio para fins compatíveis com a natureza do serviço e com a legislação aplicável.

Eventuais utilizações permitidas por lei, inclusive citações realizadas nos limites legalmente admitidos, não são afastadas por estes Termos.

Sem autorização ou fundamento jurídico aplicável, não é permitido:

• reproduzir substancialmente conteúdos autorais do Arquivo Sombrio para republicação como conteúdo próprio;
• comercializar cópias de materiais originais do projeto sem autorização;
• remover ou alterar deliberadamente créditos, avisos de autoria ou informações de origem com a finalidade de ocultar a procedência do material;
• utilizar a identidade visual ou outros elementos distintivos de forma capaz de gerar confusão sobre autoria, parceria, patrocínio ou vínculo oficial;
• copiar sistematicamente o acervo com a finalidade de criar reprodução substancial do serviço ou de sua organização editorial, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

Pedidos de autorização para usos que ultrapassem as permissões legais poderão ser encaminhados ao canal oficial de contato do Arquivo Sombrio quando esse canal estiver disponível.

Links e serviços de terceiros

O Arquivo Sombrio poderá apresentar links, referências ou integrações com sites, plataformas, livros, serviços e conteúdos mantidos por terceiros.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos, políticas, práticas de privacidade e condições de utilização, que não são controlados pelo Arquivo Sombrio.

A existência de um link ou referência não representa necessariamente aprovação integral, parceria, patrocínio ou responsabilidade pelo conteúdo disponibilizado pelo terceiro, salvo quando essa relação for expressamente informada.

Quando houver relação comercial, publicidade, parceria ou link de afiliado, o Arquivo Sombrio deverá buscar identificar essa circunstância de maneira adequada ao contexto da publicação.

Privacidade e proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao funcionamento do Arquivo Sombrio é descrito com maior detalhe na Política de Privacidade da plataforma.

A Política de Privacidade apresenta informações sobre categorias de dados tratados, finalidades, serviços tecnológicos utilizados, armazenamento local, segurança, retenção, direitos dos titulares e canais destinados a solicitações relacionadas à privacidade.

Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade possuem finalidades complementares e deverão ser interpretados de acordo com a legislação aplicável.

Disponibilidade e funcionamento da plataforma

O Arquivo Sombrio poderá passar por atualizações, manutenção, alterações técnicas, indisponibilidades temporárias ou modificações em suas funcionalidades.

Não é garantido que todas as funcionalidades permaneçam disponíveis de forma ininterrupta ou sem falhas, especialmente durante períodos de manutenção, atualização, incidentes técnicos ou indisponibilidade de serviços de terceiros dos quais a plataforma dependa.

Funcionalidades poderão ser adicionadas, modificadas, reorganizadas ou descontinuadas conforme a evolução técnica e editorial do projeto, observados os direitos dos usuários e as obrigações legais aplicáveis.

Uso indevido e segurança da plataforma

O usuário não deverá utilizar o Arquivo Sombrio de maneira destinada a comprometer sua segurança, disponibilidade, integridade ou funcionamento.

Entre outras condutas, não é permitido:

• tentar obter acesso não autorizado a contas, áreas administrativas, bancos de dados, sistemas ou recursos restritos;
• explorar deliberadamente vulnerabilidades com finalidade abusiva ou causar prejuízo à plataforma ou a terceiros;
• introduzir código malicioso, arquivos prejudiciais ou mecanismos destinados a comprometer dispositivos, contas ou sistemas;
• interferir deliberadamente no funcionamento normal dos serviços;
• utilizar mecanismos automatizados de maneira abusiva, incompatível com a finalidade do serviço ou capaz de causar sobrecarga, contornar controles de segurança ou reproduzir substancialmente o acervo de forma indevida.

Medidas técnicas de prevenção contra abuso, autenticação, controle de acesso e proteção automatizada poderão ser utilizadas para preservar a segurança do Arquivo Sombrio e de seus usuários.

Suspensão e encerramento de contas

Contas poderão ser submetidas a medidas de moderação quando houver indícios ou constatação de violação destes Termos, das regras da Comunidade, de direitos de terceiros ou da legislação aplicável.

Conforme a situação, poderão ser aplicadas advertências, limitações de funcionalidades, suspensão temporária ou encerramento da conta, observados o contexto, a gravidade, a recorrência e os direitos aplicáveis.

Em situações que envolvam risco relevante à segurança da plataforma ou de terceiros, fraude, tentativa de acesso indevido ou outras violações graves, medidas preventivas poderão ser adotadas enquanto a situação é analisada.

Sempre que aplicável e tecnicamente possível, poderão ser disponibilizados mecanismos para esclarecimento ou contestação de determinadas decisões de moderação.

Exclusão da conta pelo usuário

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta conforme os mecanismos disponibilizados pelo Arquivo Sombrio.

O usuário autenticado pode iniciar a solicitação de exclusão diretamente em Meu Arquivo, na área de Configurações e Privacidade. Também pode encaminhar pedido pelo canal oficial de privacidade: arquivosombrio3108@gmail.com.

A exclusão da conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todas as informações relacionadas ao usuário quando a conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção de fraude, segurança ou outra hipótese permitida pela legislação.

O tratamento de dados pessoais após uma solicitação de exclusão deverá observar a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

No fluxo autenticado, o usuário escolhe entre excluir suas contribuições públicas ou ocultá-las para avaliação administrativa. Se submetidas à avaliação, poderão ser excluídas ou mantidas anonimamente, sem vínculo público com a conta encerrada.

Responsabilidades e limitações

O Arquivo Sombrio busca manter seus conteúdos, funcionalidades e medidas de segurança de maneira compatível com a natureza e o estágio de desenvolvimento da plataforma.

Entretanto, não é possível garantir que todas as informações publicadas estejam permanentemente completas, atualizadas ou livres de erros, especialmente em casos históricos, investigações em andamento ou assuntos sobre os quais existam versões conflitantes.

Conteúdos publicados por usuários representam as manifestações de seus respectivos autores e não devem ser interpretados automaticamente como posição editorial, conclusão ou afirmação do Arquivo Sombrio.

O usuário é responsável pelas decisões e condutas que adotar com base nas informações acessadas, observada a responsabilidade que a legislação aplicável atribua a cada parte.

Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, novas funcionalidades, alterações nas práticas do Arquivo Sombrio, requisitos de segurança ou mudanças legais e regulatórias.

Quando houver alteração relevante, a versão e a data de atualização deste documento deverão ser modificadas e poderão ser adotadas formas adicionais de comunicação aos usuários quando apropriado.

Quando uma alteração exigir nova manifestação de concordância para utilização de determinada funcionalidade, o Arquivo Sombrio poderá solicitar nova aceitação antes de permitir a continuidade do uso dessa funcionalidade.

Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, considerando a natureza de cada relação e os direitos assegurados aos usuários.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a restringir direitos assegurados por normas de aplicação obrigatória, inclusive direitos relacionados à proteção de dados pessoais e, quando aplicável, à proteção do consumidor.

Eventuais controvérsias deverão observar as regras legais de competência aplicáveis ao caso concreto, sem imposição contratual de foro que afaste direito legalmente assegurado ao usuário.

Contato, solicitações e comunicações

Solicitações relacionadas a estes Termos, privacidade, direitos autorais, correções, contestações, denúncias ou outras questões relacionadas ao Arquivo Sombrio poderão ser encaminhadas pelo canal oficial de contato da plataforma.

Para facilitar o atendimento, identifique no assunto o tipo de solicitação e, quando aplicável, a página ou o conteúdo relacionado.

Registro e versão destes Termos

Este documento corresponde à Versão 1.1 dos Termos de Uso do Arquivo Sombrio, com última atualização em 19 de setembro de 2026.

Versões futuras poderão substituir esta versão conforme a evolução da plataforma e das regras aplicáveis.