01 Objetivo da moderação
A moderação existe para proteger a Comunidade, reduzir abusos e preservar a qualidade das discussões realizadas no Arquivo Sombrio.
As decisões de moderação devem considerar o contexto da publicação ou conduta analisada, as regras vigentes da plataforma, a gravidade da situação e, quando aplicável, o histórico de violações relacionadas à conta.
A moderação não transforma o Arquivo Sombrio em autoridade policial, judicial, pericial ou investigativa oficial.
02 Regras utilizadas na análise
A análise de conteúdo e comportamento poderá considerar, conforme o caso:
- os Termos de Uso ;
- as Diretrizes da Comunidade ;
- esta Política de Moderação e Denúncias;
- regras específicas que venham a ser apresentadas em determinadas funcionalidades da plataforma;
- obrigações legais aplicáveis.
Uma medida de moderação poderá ser adotada quando houver violação das regras da plataforma ou quando uma intervenção preventiva for necessária diante de risco relevante, observados o contexto e as informações disponíveis.
03 O que é uma denúncia
Uma denúncia é uma solicitação para que determinado conteúdo, perfil ou comportamento seja analisado pela moderação.
O recebimento de uma ou várias denúncias não significa que uma violação ocorreu. Denúncias funcionam como sinais para análise e não como prova automática contra uma conta.
Sempre que possível, a decisão será baseada no conteúdo disponível, no contexto relevante e nas regras aplicáveis, e não simplesmente na quantidade de denúncias recebidas.
04 O que poderá ser denunciado
Os mecanismos disponibilizados pela plataforma poderão permitir denúncias relacionadas, entre outras situações, a:
- publicações e comentários;
- perfis e identidades utilizadas na Comunidade;
- assédio, ameaças ou perseguição;
- exposição indevida de dados pessoais;
- conteúdo gráfico ou sensível publicado de maneira inadequada;
- informações deliberadamente fabricadas ou apresentadas de forma enganosa;
- falsidade de identidade ou representação enganosa;
- spam, golpes, phishing ou links maliciosos;
- violações de direitos autorais;
- conteúdo ou comportamento incompatível com as Diretrizes da Comunidade.
05 Informações fornecidas em uma denúncia
Dependendo das ferramentas disponíveis no momento da denúncia, poderá ser solicitado ao denunciante que indique o conteúdo envolvido, o motivo da denúncia e informações adicionais que auxiliem na compreensão do contexto.
O usuário deve fornecer informações de boa-fé e evitar acusações deliberadamente falsas, manipulação de evidências ou utilização do sistema de denúncias como forma de perseguição.
Não é necessário publicar dados pessoais, documentos privados ou informações sensíveis na Comunidade para tentar comprovar uma denúncia.
06 Denúncias de boa-fé
Usuários podem denunciar de boa-fé situações que razoavelmente considerem incompatíveis com as regras da plataforma, mesmo que a análise posterior conclua que não houve violação.
Uma denúncia que não resulte em medida de moderação não será, por esse motivo isolado, considerada abusiva ou falsa.
07 Abuso do sistema de denúncias
O sistema de denúncias não deve ser utilizado para intimidar participantes, silenciar opiniões legítimas ou tentar provocar artificialmente punições contra outros usuários.
Poderão ser consideradas violações, conforme o contexto:
- denúncias deliberadamente falsas;
- campanhas coordenadas de denúncias fraudulentas;
- fabricação ou adulteração de informações para provocar sanções;
- uso reiterado da ferramenta para perseguir uma pessoa;
- tentativa de manipular a reputação, moderação ou funcionamento da plataforma.
A existência de denúncias contra uma conta não reduzirá automaticamente sua reputação, nível ou posição dentro da Comunidade.
08 Análise das denúncias
As denúncias poderão ser avaliadas considerando o conteúdo denunciado, o contexto em que foi publicado, as informações disponíveis e as regras vigentes no momento da análise.
Quando necessário e tecnicamente possível, conteúdos relacionados também poderão ser considerados para compreender adequadamente uma conversa, publicação ou comportamento.
O Arquivo Sombrio não garante que toda denúncia resultará em remoção de conteúdo, restrição de conta ou qualquer outra medida.
09 Critérios considerados
Conforme a situação, a moderação poderá considerar fatores como:
- natureza e gravidade da possível violação;
- contexto da publicação ou comportamento;
- existência de risco para outras pessoas;
- alcance e possíveis impactos do conteúdo;
- reincidência ou histórico relevante de violações confirmadas;
- tentativa de corrigir voluntariamente uma situação;
- indícios de manipulação, fraude ou comportamento coordenado;
- obrigações legais aplicáveis.
Esses fatores não constituem uma fórmula automática. O peso atribuído a cada elemento poderá variar conforme o caso concreto.
10 Possíveis medidas de moderação
Dependendo da situação e das funcionalidades disponíveis na plataforma, poderão ser adotadas medidas como:
- orientação ou aviso ao usuário;
- solicitação de correção ou adequação;
- inclusão ou ajuste de aviso de conteúdo sensível;
- limitação de determinadas funcionalidades;
- remoção ou ocultação de conteúdo;
- restrição temporária de participação;
- suspensão temporária da conta;
- encerramento da conta em situações justificadas;
- outras medidas proporcionais e compatíveis com as regras da plataforma.
Nem todas essas medidas estarão necessariamente disponíveis desde o lançamento ou em todas as áreas do Arquivo Sombrio.
11 Proporcionalidade das medidas
Sempre que adequado, a medida adotada deverá considerar a gravidade da violação, seus possíveis impactos e o contexto disponível.
O Arquivo Sombrio não é obrigado a aplicar advertências ou sanções em uma sequência fixa.
Uma situação grave poderá justificar uma medida mais restritiva desde a primeira ocorrência, enquanto situações de menor gravidade poderão ser tratadas por medidas menos severas.
12 Medidas preventivas e situações urgentes
Em situações que indiquem risco relevante à segurança de pessoas, à integridade da plataforma ou à preservação de informações, poderão ser adotadas medidas preventivas antes da conclusão de uma análise mais ampla.
Uma restrição preventiva não representa, por si só, uma conclusão definitiva de que o usuário praticou uma violação.
Quando apropriado, a situação poderá ser reavaliada posteriormente com base nas informações disponíveis.
13 Violações reiteradas
Violações confirmadas e repetidas poderão ser consideradas na definição de medidas futuras, especialmente quando demonstrarem padrão de comportamento incompatível com as regras da Comunidade.
O histórico relevante deve considerar violações efetivamente analisadas, e não apenas a quantidade bruta de denúncias recebidas contra determinado usuário.
14 Evasão de medidas de moderação
É proibido utilizar contas adicionais, identidades alternativas ou outros meios com a finalidade de contornar restrições, suspensões ou outras medidas legítimas aplicadas pela plataforma.
Contas utilizadas para evasão poderão também ser submetidas a medidas de moderação, conforme o contexto e as informações disponíveis.
15 Comunicação sobre medidas
Quando apropriado e tecnicamente possível, o Arquivo Sombrio poderá informar ao usuário sobre medidas aplicadas à sua conta ou ao conteúdo publicado por ela.
A comunicação poderá apresentar informações gerais sobre o motivo da medida e as regras relacionadas à decisão.
Determinados detalhes poderão não ser fornecidos quando sua divulgação puder comprometer a segurança de pessoas, a privacidade de terceiros, mecanismos de proteção da plataforma ou obrigações legais.
16 Revisão de decisões
Quando houver mecanismo de revisão disponível, o usuário afetado poderá solicitar nova análise de determinada decisão de moderação.
A possibilidade de revisão, sua forma e os recursos disponíveis poderão variar conforme o tipo de medida e a estrutura existente na plataforma naquele momento.
A solicitação de revisão não garante que a decisão original será alterada.
17 Correção de decisões
Caso uma análise posterior identifique erro, informação relevante anteriormente indisponível ou mudança de contexto capaz de afetar uma decisão, o Arquivo Sombrio poderá corrigir, substituir ou encerrar a medida adotada.
A correção de uma decisão anterior não impede nova análise caso surjam posteriormente fatos ou informações diferentes.
18 Contestações relacionadas a casos reais
Pessoas mencionadas em conteúdos do Arquivo Sombrio, seus representantes ou outras partes legitimamente interessadas poderão solicitar análise de possíveis erros factuais, informações desatualizadas, atribuições indevidas ou outras questões relevantes.
O recebimento de uma contestação não implica remoção automática do conteúdo. A situação poderá ser analisada considerando fontes, contexto, interesse informativo, direitos das pessoas envolvidas e demais elementos pertinentes.
Quando apropriado, poderão ser realizadas correções, atualizações, contextualizações, avisos editoriais ou outras medidas adequadas.
19 Denúncias envolvendo risco imediato
As ferramentas de denúncia e moderação do Arquivo Sombrio não substituem serviços de emergência, autoridades policiais ou outros canais oficiais destinados a situações de risco imediato.
Se houver risco imediato à vida ou à integridade de alguém, o usuário deve procurar os serviços de emergência ou as autoridades competentes da sua localidade, em vez de depender exclusivamente de uma denúncia enviada pela plataforma.
20 Privacidade nas denúncias
Informações relacionadas a denúncias e procedimentos de moderação poderão ser tratadas na medida necessária para analisar a situação, proteger usuários, aplicar as regras da plataforma e cumprir obrigações legais.
O tratamento de dados pessoais relacionado a essas atividades também está sujeito à Política de Privacidade do Arquivo Sombrio.
O Arquivo Sombrio não promete anonimato absoluto ao denunciante. Informações poderão precisar ser preservadas ou divulgadas quando isso for necessário para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou atendimento de determinação válida de autoridade competente.
21 Registros relacionados à moderação
Quando necessário para segurança, prevenção de abuso, análise de contestações, cumprimento das regras ou exercício regular de direitos, o Arquivo Sombrio poderá manter registros relacionados a denúncias e medidas de moderação.
A existência, o conteúdo e o período de conservação desses registros dependerão da finalidade envolvida, das características técnicas da plataforma e das obrigações legais aplicáveis.
Esses registros não devem ser mantidos indefinidamente sem finalidade legítima.
22 Moderação e reputação
A quantidade de denúncias recebidas contra um usuário não deverá, isoladamente, determinar sua reputação, nível ou posição na Comunidade.
Caso o Arquivo Sombrio implemente sistemas de reputação, poderão ser consideradas violações confirmadas pela moderação, desde que esse tratamento seja compatível com as regras divulgadas para o sistema.
Denúncias ainda não analisadas ou denúncias consideradas improcedentes não devem ser tratadas automaticamente como infrações do usuário denunciado.
23 Limites da moderação
Embora o Arquivo Sombrio busque aplicar suas regras de maneira responsável, não é possível garantir que todo conteúdo inadequado seja identificado imediatamente ou que toda análise esteja livre de erros.
A disponibilidade e a velocidade das ferramentas de moderação poderão variar conforme a fase de desenvolvimento da plataforma, os recursos técnicos disponíveis e a natureza da situação.
Esta política não representa promessa de monitoramento contínuo de todas as atividades realizadas pelos usuários.
24 Automação e ferramentas de apoio
O Arquivo Sombrio poderá utilizar ferramentas técnicas para auxiliar na identificação, organização ou priorização de possíveis violações, quando essas funcionalidades forem implementadas.
A utilização de ferramentas automatizadas não significa que toda decisão de moderação será tomada exclusivamente por sistemas automatizados.
Quando aplicável, o uso dessas ferramentas deverá observar as regras da plataforma e as obrigações relacionadas à proteção de dados pessoais.
25 Cooperação com autoridades
O Arquivo Sombrio poderá atender solicitações, ordens ou determinações válidas de autoridades competentes quando houver obrigação legal para isso.
A plataforma também poderá preservar informações quando isso for legitimamente necessário para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou proteção de pessoas e da própria plataforma.
Esta disposição não significa que toda denúncia recebida pela Comunidade será encaminhada às autoridades.
26 Transparência e evolução da moderação
As ferramentas e procedimentos de moderação poderão evoluir à medida que novas funcionalidades forem adicionadas ao Arquivo Sombrio.
O funcionamento efetivo das ferramentas deverá ser compatível com as políticas publicadas e com as informações apresentadas aos usuários.
Quando alterações relevantes afetarem esta política, uma nova versão poderá ser publicada com atualização do respectivo registro de versão.
27 Relação com as demais políticas
Esta Política de Moderação e Denúncias deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso , as Diretrizes da Comunidade e a Política de Privacidade .
Em caso de dúvida sobre uma regra específica da Comunidade, deverão ser consideradas também as disposições do documento correspondente e o contexto da funcionalidade utilizada.
28 Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para acompanhar alterações nas funcionalidades do Arquivo Sombrio, nos procedimentos de moderação, nas regras da Comunidade ou em requisitos legais aplicáveis.
Quando houver alteração relevante, a versão e a data de atualização apresentadas nesta página poderão ser modificadas para permitir a identificação do documento vigente.
29 Contato, denúncias e solicitações
Os canais específicos para denúncias, contestações, solicitações de revisão e outros assuntos relacionados à moderação serão disponibilizados pelo Arquivo Sombrio conforme essas funcionalidades forem implementadas.
Para assuntos que exijam contato direto com a administração da plataforma, utilize o endereço oficial:
O canal de contato não deve ser utilizado como substituto de serviços de emergência ou de autoridades competentes em situações de risco imediato.
30 Registro e versão da política
Documento: Política de Moderação e Denúncias do Arquivo Sombrio.
Versão: 1.0
Última atualização: 04 de setembro de 2026.
Versões futuras poderão substituir esta política conforme a evolução da plataforma, mantendo identificação própria de versão e data.